Pesquisa Amcham/Ibope: em 2010, cresce percepção positiva do empresariado sobre INPI

por daniela publicado 13/12/2010 12h50, última modificação 13/12/2010 12h50
São Paulo – Estudo dá início a série histórica que permite acompanhar atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, assim como apontar desafios a seu melhor desempenho.
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Estudo realizado pela Amcham em parceria com o Ibope mostra que o meio empresarial brasileiro usuário dos serviços do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) considera que, em 2010, houve evolução da atuação do órgão. Em linhas gerais, os principais avanços apontados estão relacionados a atendimento das funções institucionais, tempo de resposta para meios não-presenciais de consultas, proatividade na comunicação e independência técnica.

Neste ano, 82% das companhias que participaram do levantamento atribuíram notas acima de três pontos, em uma escala de um (menor) a cinco (maior). Somente 18% deram nota dois e não houve atribuição do conceito mais negativo (um ponto).

Em 2009, apenas 67% das organizações deram notas acima de três pontos, 27% atribuíram dois pontos e 14% concederam a nota mais baixa (um ponto).

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que atua em concessão de marcas e patentes, averbação dos contratos de transferência de tecnologia, registros de softwares, contratos de franquia empresarial e registros de desenho industrial e de origem geográfica.

O estudo de 2010, realizado entre os dias 21/06 e 18/07 junto a uma amostra de 71 empresas (85% de serviços e 15% da indústria), é o segundo realizado pela Amcham, permitindo dar início a uma série histórica de comparação.

“Verificamos uma tendência clara de melhora na avaliação geral que os usuários fazem do INPI, sendo que mais de 80% atribuíram notas regular, boa e ótima. Porém, quando observamos em detalhe, as áreas de marcas e software são que mais se destacam pelo desempenho positivo e, no caso de patentes, ainda há um território importante de aperfeiçoamento a ser explorado”, destacou João Sanches, presidente da força-tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham, nesta segunda-feira (13/12) durante o seminário “A propriedade intelectual como bem estratégico de sua empresa”, promovido pela Amcham-São Paulo.  

“O resultado da pesquisa demonstra que, progressivamente, o sistema está se aprimorando. A interação da iniciativa privada é fundamental nesse caminho", disse Jorge Ávila, presidente do INPI.

Ao lado das melhorias, o levantamento também indica aspectos que apresentaram piora e consistem em desafios a serem superados, relativos às diretorias do órgão: Marcas, Patentes, Software, Desenho Industrial e Contratos. Conforme João Sanches, o próprio relatório, ao lado de outras iniciativas de diálogo entre setor público e privado, contribui para superar pontos de atenção e para a construção de um marco regulatório estável, previsível e confiável.

Avaliação segmentada

Além da avaliação geral do INPI, a pesquisa Amcham/Ibope buscou analisar separadamente departamentos do instituto:

Marcas

A área de Marcas teve avaliação positiva, com 67% dos participantes afirmando que esse setor do INPI frequentemente atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criado. Em 2009, apenas 47% deram essa mesma resposta.

A visão também é mais favorável, neste ano, no que diz respeito à clareza e à objetividade dos critérios e parâmetros de decisão do instituto. Dentre os entrevistados, 58% disseram que o INPI toma decisões precisas frequentemente ou sempre, sendo que, no ano anterior, a parcela era de 54%.

Entre os aspectos negativos na área de Marcas, houve um aumento de 48% em 2009 para 56% neste ano de entrevistados que dizem que raramente o INPI analisa e delibera sobre as solicitações em tempo adequado.

O processo de concessão de marcas no País, segundo os entrevistados, ganhou mais agilidade. Em 2010, 55% dos usuários afirmaram que o tempo médio é de um a três anos, contra 41% em 2009. Neste ano, 42% apontaram que o período médio é de mais de três anos, sendo que essa parcela no ano anterior era de 49%.

Patentes

No entender do empresariado, a área de Patentes teve desempenho com viés negativo em 2010. Para o setor privado, os critérios de análise entre um técnico e outro variaram mais do que no ano anterior, uma situação que acontece frequentemente ou sempre para 72% dos usuários, contra 61% registrados em 2009.

Houve retrocesso também quanto à clareza e à objetividade dos critérios e parâmetros de decisão. Enquanto, em 2009, 64% consideravam as tomadas de decisão frequentemente ou sempre precisas, em 2010, essa fatia passou para 57%.

O tempo para conclusão de concessão de patentes no Brasil, segundo 65% dos usuários, é de mais de oito anos, sendo que no ano passado era menor 49% (a parcela) dos que indicaram esse período longo. O presidente do instituto, Jorge Ávila, enfatizou que a demora é explicada pela crescente demanda por patentes no País, que está se inserindo mais no mercado global de inovação e tecnologia.

“O INPI triplicou sua capacidade de exames de patentes. Em quatro anos, o quadro de técnicos passou de seis mil para 18 mil, porém, os pedidos de patentes vêm crescendo em ritmo bastante acelerado. Para se ter uma ideia, em 2000, foram depositadas 14 mil patentes e, neste, ano fecharemos em 30 mil.”

De acordo com ele, para resolver essa questão a curto e médio prazos, são necessários contratações de mais técnicos e investimentos em treinamentos; a longo prazo, será preciso construir uma rede de cooperação com os institutos que cuidam de propriedade intelectual em países da América do Sul.

Nesta segunda edição do estudo, foi novamente realizada uma consulta sobre a anuência prévia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no exame de patentes, e a insatisfação do empresariado aumentou, passando de 54% para 62% de opiniões desfavoráveis.

Software

Quanto à diretoria de Software do INPI, 69% dos pesquisados que mantêm contato direto com ela apontaram que atende sempre ou frequentemente suas funções, contra 54% em 2009.

Por outro lado, houve tendência negativa na avaliação da clareza e da objetividade dos critérios e parâmetros das decisões. Em 2010, uma análise desfavorável foi feita por 16% e, neste ano, por 27%.

A evolução tecnológica também foi considerada um ponto fraco. Se no ano passado foi ruim e regular para 15%, em 2010, 25% indicaram esses conceitos.

Desenho Industrial

A avaliação dos usuários da diretoria de Desenhos Industriais não variou muito em relação a 2009. Os entrevistados ainda acreditam que a área específica atende aos propósitos para os quais foi criada, avaliação dada por 58% dos respondentes – ante 52% no ano passado.

No que se refere ao tempo de exame de desenhos industriais, a análise favorável aumentou. Em 2010, 52% consideram o prazo adequado em comparação com 47% em 2009.

Contratos

Neste ano, houve um considerável aumento entre os usuários que entendem que a diretoria de Contratos de Tecnologia e outros registros frequentemente atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criada, parcela que chegou a 78% contra 59% no levantamento do ano passado.

O destaque negativo é o período de averbação de contratos. Para 52% dos usuários, o INPI não cumpre o prazo estipulado por lei de 30 dias e, desses respondentes, 38% informaram uma demora de 61 dias ou mais, chegando a uma média de 57 dias. Parte desse atraso é causada pelas exigências formuladas no decorrer dos processos, que para 35% dos pesquisados são raramente pertinentes.

Visão dos servidores do INPI

Pela primeira vez, a Amcham realizou uma sondagem também com os servidores do INPI para que avaliassem o grau de conhecimento do setor privado sobre o papel do órgão. Para mais da metade dos funcionários consultados (53%), os usuários não têm clareza sobre a função do instituto.

Também é insatisfatória a percepção dos servidores com relação ao entendimento do empresariado a respeito dos processos de registro de marcas, patentes e outros.  Este quesito foi considerado ruim por 41,43%.

“Ao aprofundarmos as diferenças de percepção - do setor privado e dos técnicos do INPI - é que poderemos partir para um trabalho mais consistente de melhoria do sistema de propriedade intelectual”, avaliou João Sanches, presidente da força-tarefa da Amcham.

“O Brasil é um País onde os temas inovação e propriedade intelectual são novos; então, quando pessoas chegam para participar do sistema, têm volume de conhecimento ainda pequeno. Faz parte da missão do INPI contribuir para que a sociedade brasileira compreenda o sistema e o utilize na geração de valor”, concluiu Jorge Ávila, presidente do INPI.

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