Sistema ágil de concessão de patentes é essencial ao desenvolvimento da inovação

por andre_inohara — publicado 17/11/2011 15h34, última modificação 17/11/2011 15h34
São Paulo – Novo cônsul do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA defende cooperação maior entre sistemas de concessão de patentes para agilizar processos.
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Um processo ágil e bem feito de concessão de patentes é condição-chave para o desenvolvimento econômico através da inovação, principalmente em setores mais sensíveis a mudanças tecnológicas.

“Acredito fortemente na relação entre um sistema de patentes forte e o crescimento econômico. Se os depositantes souberem que serão concedidas patentes de qualidade, o investimento em inovação seguirá. Isso impulsionará o crescimento econômico, particularmente em setores como produtos farmacêuticos, químicos, máquinas industriais e aparelhos eletrônicos”, diz o cônsul do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, na sigla em inglês) no Brasil, Albert Keyack.

Advogado de patentes desde 1987, Keyack assumiu o posto de cônsul no início de outubro, substituindo o antigo titular, Dorian Mazurkevich. Ele visitou a Amcham-São Paulo pouco após a posse, ainda em outubro, e  concedeu entrevista ao site da câmara americana neste início de novembro.

Trabalho conjunto

Keyack também informou que seu país trabalha para acelerar os processos de concessão de patentes, e saudou a iniciativa da América Latina de atuar conjuntamente nesse sentido.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes em território nacional, estuda participar de um projeto de cooperação com os escritórios de patentes da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai no exame de patentes. O programa é chamado de Prosur.

No âmbito do programa, os pedidos de patente depositados em dois ou mais países serão selecionados por examinadores dos países em questão, e cada escritório tomará suas próprias decisões de patenteabilidade.

O programa PPH, do USPTO, tem a mesma finalidade, disse Keyack. “Ambos visam reduzir o tempo entre o depósito de um pedido de patente e sua concessão, além de garantir exames de maior qualidade.”

Além de resolver seus próprios atrasos e backlogs (estoque de patentes requisitadas e ainda não examinadas), o USPTO atua para que escritórios de marcas e patentes de outros países ingressem no programa de Patent Prosecution Highway (PPH). Por meio dele, os examinadores dos países aderentes ao programa têm acesso aos resultados de busca e exame dos pedidos de registro já analisados pelo USPTO. O INPI negocia com o USPTO a adesão ao programa.

Atualmente, o USPTO mantém 27 acordos PPH com 19 diferentes escritórios de patentes ao redor do mundo, de acordo com Keyack.

Funcionamento do PPH

Uma empresa ou inventor americano pode entrar com requerimento de patente no INPI para proteger sua tecnologia no Brasil. Esse pedido de patente tem de já ter sido requerido inicialmente nos Estados Unidos e, se o Brasil participar do PPH, o requerimento pode ocorrer por meio do programa, facilitando o processo.

Nesse caso, o USPTO envia ao INPI a documentação referente ao primeiro pedido, e cabe ao examinador brasileiro analisar os documentos. Ele pode aceitar ou não o que já foi feito pelo examinador do USPTO e dar seu parecer final.

O processo inverso, de um pedido brasileiro de patentes nos EUA, também pode ser acelerado em função desse acordo. Cada escritório faz as decisões finais de patenteabilidade de forma independente, mas a vantagem do programa é que ele evita a duplicidade de trabalho dos escritórios dos dois países, acelerando o exame e reduzindo o backlog de processos.

“É um objetivo válido para todos os países tentar processar os pedidos de patentes em tempo hábil, pois ajuda a economia local”, defende Keyack.

Dialogo com o INPI para um acordo Brasil-EUA

Os escritórios do Brasil e dos EUA já compartilham informações de patentes em forma de intercâmbio, e havia a expectativa de que o acordo entre o USPTO e o INPI fosse fechado em março, por ocasião da visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil.

No entanto, algumas questões quanto ao compartilhamento dos dados de busca e métodos de análise adiaram a decisão por tempo indeterminado. Entre elas, está a diferença de critérios de concessão de patentes no Brasil e nos Estados Unidos. Nesse sentido, Keyack argumenta que o examinador de patentes deverá sempre tomar uma decisão com base nas leis de seu país, ainda que informações adicionais do outro parceiro se tornem disponíveis pelo acordo.

O diálogo prossegue. “O USPTO continua suas discussões técnicas junto ao INPI e está esperançoso de que será capaz de implementar um programa piloto PPH com o Brasil no futuro próximo”, destaca Keyack.

 

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