Arbitragem é amplamente recomendada pelas empresas, segundo pesquisa Amcham

publicado 03/07/2018 11h19, última modificação 03/07/2018 14h35
São Paulo – Congresso reuniu 160 executivos, advogados e árbitros para discutir rumos da arbitragem

A grande maioria das empresas recomenda o uso de arbitragem para resolver disputas comerciais e societárias, de acordo com enquete em tempo real realizada durante o 2º Congresso ‘Visão Crítica da Arbitragem’ da Amcham-São Paulo, na segunda-feira (11/6).

Dos 160 executivos participantes, 93% (149) responderam que recomendariam a arbitragem como forma de solucionar conflitos empresariais. Para Rodrigo Zúniga, diretor jurídico da Âmbar Energia, a arbitragem é estratégica para resolver causas complexas e de maior valor. “Não é questão de escolha. Hoje em dia, não consigo vislumbrar um contrato que não tenha uma cláusula de arbitragem.”

Zúniga participou do painel de empresas ao lado de Ana Longhi de França, diretora de assuntos legais da Ford Credit, Carolina Prado de Azevedo, diretora de serviços legais da Ericsson Telecomunicações, e Frederico Araújo, diretor jurídico da Comgás. Celso Xavier, sócio do Demarest Advogados, moderou as discussões.

Mediação

As discussões não ficaram somente na arbitragem. Para Azevedo, da Ericsson, a mediação é outro instrumento eficaz de solução de disputas. O desconhecimento da ferramenta é uma grande barreira ao seu desenvolvimento, segundo a executiva.

Ela mesma conta que tinha resistências, mas tudo mudou quando foi convencida por um colega americano. Como havia pouco a perder em termos jurídicos, decidiu tentar. “Se o procedimento não fosse bem sucedido, a questão voltaria ao Judiciário”, argumenta.

Para sua surpresa, uma pendência que se arrastava há dois anos foi possível alcançar um acordo em dois dias. A partir desse dia, Azevedo passou a considerar o procedimento como alternativa. O mérito da mediação é que as partes se predispõem ao diálogo, comenta. “Você não está vinculado ao resultado de que vai ou ganhar ou perder. Se o acordo for bom para as duas partes, ele é fechado.”

Cenário da arbitragem

Além das empresas, o cenário da arbitragem foi analisado pelos representantes do Poder Judiciário, advogados e árbitros nacionais e internacionais. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Nishi participou do painel do Poder Judiciário, ao lado de Márcia Cunha, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e consultora de Veirano Advogados, e Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de direito no Estado de São Paulo e professor na Faculdade de Direito da USP Ribeirão. A moderação foi de Luciano de Souza Godoy, sócio do PVG Advogados e professor da FGV Direito – SP.

Os advogados deram sua visão sobre arbitragem e disputas societárias, participando de um painel dinâmico com debate de casos baseados em situações reais. Participaram os sócios Flávio Spaccaquerche (Mattos Filho), Karina Goldberg (Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide), Pedro Soares Maciel (Lefosse) e Rafael de Carvalho Passaro (Stocche Forbes), com moderação de Juliana Krueger Pela, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócia do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.

Árbitros e advogados nacionais e internacionais debateram melhores práticas do instrumento no painel seguinte, formado por Fernando Serec, CEO do TozziniFreire e Marcelo Huck (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados). Também contribuíram com o debate as especialistas americanas Erika Levin (Lewis Baach Kaufmann Middlemiss) e Lucila Hemmingsen (Kirkland & Ellis), de Nova York, e o advogado brasileiro que integra a equipe do escritório Debevoise & Plimpton em Nova York, Guilherme Recena Costa. Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista Advogados, intermediou o debate do painel.

Pontos de melhoria

Na enquete online, 27% (43 executivos) apontaram que a celeridade do processo é um ponto a ser melhorado, seguido pelos custos do procedimento, com 21% (34 executivos) das opiniões. Outros 21% (34) também indicaram a qualidade como ponto de aperfeiçoamento.

Zúniga se refere a alguns procedimentos arbitrais que podem demorar mais do que na Justiça comum, atrasando a conclusão da arbitragem e elevando os custos.

“Quando você pega um procedimento com prazo de resposta de até 90 dias na arbitragem, não faz o menor sentido. No Judiciário há casos onde o mesmo instrumento leva, no máximo, quinze dias. Então hoje, para casos estratégicos onde não se pode esperar, a arbitragem não está respondendo com a celeridade necessária”, assinala o executivo.

França, da Ford Credit, e Azevedo, da Ericsson, reforçam a necessidade de rapidez dos processos, uma das razões pelas quais a arbitragem é utilizada por empresas. “Em casos estratégicos, é fundamental ter orientação rápida que vai servir para a empresa tomar outras decisões”, disse Azevedo. França menciona, como ponto de melhora, a escassez de bons árbitros no mercado. “Há poucos deles no mercado, e por isso são muito demandados”, opina.

Para dar visibilidade e voz a novos arbitralistas, a Amcham criou em 2017 oa Inovarb, grupo de jovens profissionais interessados em iniciar e aprofundar competências em arbitragem, além de compartilhar conhecimento e networking. Desde a criação, o grupo conta com mais de 400 profissionais, aponta Carolina Morandi, secretária geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham.

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