Arbitragem em engenharia traz rapidez e decisões qualificadas, segundo CPTM e Metrô

publicado 08/12/2017 09h22, última modificação 08/12/2017 16h42
São Paulo – Cerca de 160 executivos participam do Congresso de Arbitragem e Engenharia da Amcham e Instituto de Engenharia
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Da esq. para a dir.: Melina Kurcgant (CPTM), Marcelo Huck (Lilla Huck Otranto Camargo), Eduardo Hiroshi Iguti (Metrô de São Paulo), e Vanessa Teixeira (Galvão Engenharia)

A agilidade no processo e as decisões técnicas são os principais fatores que tornam a arbitragem um instrumento recorrente na solução de litígios contratuais e comerciais em obras de engenharia, na opinião de empresas que encomendam e constroem grandes projetos.

Os representantes dessas empresas foram Melina Kurcgant, advogada da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Eduardo Hiroshi Iguti, do Metrô de São Paulo, e Vanessa Ferrari Teixeira, gerente jurídica da Galvão Engenharia, no Congresso de Arbitragem e Engenharia da Amcham – São Paulo na terça-feira (5/12).

O seminário foi organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham e Centro de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, e reuniu 158 executivos jurídicos, advogados e especialistas em conflitos extrajudiciais para troca de experiências e networking.

Para Iguti, do Metrô, a arbitragem é recomendada pela questão técnica. “Uma prova contábil tem seus méritos para saber o que foi gasto. Mas, em uma divergência na construção, a prova técnica é determinante para estabelecer responsabilidades e a causa do desequilíbrio contratual. O mérito está na engenharia, daí a importância da aproximação da área jurídica com a de engenharia.”

Apesar das vantagens de tempo e qualidade, a arbitragem é um mecanismo caro. É por isso que Teixeira, da Galvão Engenharia, recomenda que as cláusulas arbitrais no contrato sejam estudadas para possibilitar o uso mais eficiente. “A sugestão é escolher qual câmara de arbitragem é a mais adequada às características do cliente e do contrato. E o escritório de advocacia tem que ter experiência em arbitragem. Tudo isso tem efeito no custo”, exemplifica.

Kurcgant, da CPTM, destaca a importância das câmaras arbitrais. “Para uma boa arbitragem, o apoio das câmaras é fundamental. Elas estão ligadas à eficiência do processo, porque se responsabilizam pelo gerenciamento de prazos e procedimentos que, se estivessem nas mãos das partes, poderiam gerar desentendimentos e falta de critérios.”

Pelo alto grau de complexidade, as disputas judiciais envolvendo infraestrutura e construção são cada vez mais resolvidas com arbitragem, destaca Carolina Morandi, secretária geral do Centro de Arbitragem da Amcham.

Em uma pesquisa em tempo real com 200 participantes de um congresso de arbitragem em abril, organizado pela Amcham, Morandi revela que 41% dos presentes recomendariam a arbitragem em litígios complexos. Também questionados qual seria o uso mais indicado para arbitragem, 38% (a maioria) respondeu que seria em contratos de engenharia. “Não por acaso, o crescimento de arbitragem no setor tem sido exponencial”, afirma a secretária.

André Gertsenchtein, do Centro de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, destacou a importância de especialistas na produção de provas periciais. “Produzir um laudo exige o trabalho de diversos tipos de engenheiros, que são fundamentais para esclarecer questões levantadas pelo tribunal arbitral.”

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Congresso Arbitragem & Engenharia

 

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