Crise ressalta necessidade de redução de custos nos departamentos jurídicos

publicado 08/12/2015 14h34, última modificação 08/12/2015 14h34
São Paulo – Diretores do Santander e da SulAmérica comentam estratégias para a gestão de contenciosos
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Um dos principais desafios para os departamentos jurídicos, a redução de custos, ganha ainda mais relevância em momentos de crise. Nessa época os contenciosos podem “explodir”, segundo Leila Gregório, diretora Jurídica da SulAmérica.

Em primeiro lugar, porque há demissões no mercado e a primeira reação dos demitidos é fazer checkup utilizando o plano de saúde ainda oferecido. Em seguida, vem o conjunto composto por reajustes, alta de inflação e de custos médicos.

“Tudo isso gera contencioso de indivíduos e empresas querendo rediscutir os contratos. Na crise, a quantidade de ações sobe”, diz a executiva, durante o comitê de Legislação da Amcham – São Paulo, terça-feira (08/12). No encontro, ela e o superintendente executivo Jurídico Contencioso do Banco Santander, Alexandre Tomao, discutiram estratégias de gestão de contenciosos.

É importante, ressalta Leila, que a área contribua com o resultado financeiro da companhia e não seja vista apenas como gastadora de recursos.

Ela defende um controle amplo de todas as etapas dos contenciosos, como se fosse uma linha de produção. Há equipes, chamadas de células, que se dedicam exclusivamente a questões como cadastros, cumprimento de liminares e gestão de tese e defesa (com advogados sêniores), por exemplo.

A equipe é multidisciplinar, incluindo também especialistas em TI, para garantir que falhas ou lentidões de rede impliquem em perdas de prazo, por exemplo. “No contencioso, é importante ter pessoas de gestão e fazê-la por indicadores, com entrega de resultado”, ressalta.

A gestão dos contenciosos junto a parceiros também possui definições. Os estratégicos ficam a cargo de escritórios notadamente especializados, selecionados por meio de concorrência que enfatize não apenas valor, mas proposta de trabalho. Os contratos para os de massa são anuais, com bases revistas de acordo com as estratégias da empresa.

A equipe reduziu a base de processos de 50 mil para 34 mil, relata a diretora. “Mantém-se a base em queda, com redução de custos”, declara.

Prevenção e acordos

Tomao, do Santander, também aposta em equipe multisciplinar. “A gestão do contencioso de massa tem de ser mais estatística do que jurídica”, avalia.

Para ele, essa gestão deve começar pela prevenção. “Temos que evitar que o processo entre. Mas se entrar, que saia pelo menor custo”, afirma.

Uma das saídas pode ser a realização de acordo, mais propícia em momentos de crise, quando aumenta a perspectiva deles serem aceitos pela outra parte, destaca o executivo. “É preciso ter uma estrutura dedicada a acordos judiciais. Para quem não a tem, certamente, o acordo será a última opção”, adverte Tomao.

Uma tarefa crucial, nessa etapa, é pedir auxílio ao departamento financeiro para analisar os indicadores, antes de decidir se há vantagem no acordo. As duas equipes devem ter em mente questões como “qual o prazo de pagamento?”, “qual o rendimento pelo tempo em que ficar com o valor investido?” e “quanto o processo vai custar?”.

“O ideal é já ter uma política ou método de cálculo que se atualize para avaliar os acordos financeiramente”, indica o superintendente.

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