Departamentos jurídicos das empresas precisam ser proativos para reduzir passivo contencioso e custos envolvidos

publicado 14/09/2011 14h41, última modificação 14/09/2011 14h41
São Paulo - Treinamentos a colaboradores que atuam em áreas sensíveis e de advogados, além de modificações nas políticas de condutas internas, fazem parte desse trabalho, orienta Eduardo Barros, diretor jurídico da Volkswagen.

Os departamentos jurídicos das companhias devem atuar de maneira proativa para prevenir e reduzir o passivo contencioso, assim como tomar medidas para minimizar seus custos. A realização de seminários e treinamentos aos colaboradores em áreas sensíveis e de advogados, assim como modificações nas políticas de condutas internas fazem parte desse trabalho, orienta Eduardo Barros, diretor jurídico da Volkswagen. Ele participou nesta quarta-feira (14/09) do comitê estratégico de Diretores e VPs Jurídicos da Amcham-São Paulo.

De acordo com Barros, os passivos mais recorrentes são os trabalhistas e os cíveis. Para evitar os passivos de natureza trabalhista, é preciso cumprir a legislação. O advogado, porém, critica o fato de que, mesmo seguindo a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), as companhias não ficam livres de processos judiciais.

“Esse é um dos grandes aspectos do Custo Brasil. O judiciário é protetor do tralhador e pensa que as empresas podem pagar qualquer pleito por parte dos empregados. Essa cultura litigatória foi instalada no País por causa de uma legislação anacrônica.”

Barros defendeu o debate sobre a modernização da legislação trabalhista, permitindo maior equilíbrio da relação empregado-empresa e com reduções de encargos.

“Temos de repensar as relações trabalhistas no País. Com algumas mudanças, mais empregos seriam gerados. Hoje há uma informalidade enorme, provocada pelo alto custo trabalhista. Os números variam para cada setor, mas, na média, para cada R$ 1,00 pago ao empregado, a empresa precisa pagar mais R$ 1,30, ou seja, um desembolso de 130% a mais. Em enfrentamento de contenciosos, os custos sobem ainda mais”, enfatizou. 

Processos trabalhistas

Em uma abordagem dentro das companhias quanto aos passivos trabalhistas, Barros ressalta que o primeiro passo a se adotar é uma avaliação das origens e, dessa forma, alertar as áreas pertinentes para correção de eventuais problemas.

Por outro lado, deve-se verificar se há coerência ou não nas interpretações que estão sendo feitas pelos colaboradores nos processos a respeito, por exemplo, de horas extras. Em ambos os casos, é fundamental treinar os prepostos da companhia para comparecerem às audiências e prestarem bons esclarecimentos junto às varas trabalhistas.

“Os departamentos jurídicos devem fazer uma análise da qualidade da defesa dos profissionais que trabalham no contencioso, principalmente, por parte de escritórios externos que são contratados”, explicou.

Natureza cível

Na parte de passivos de natureza cível, Eduardo Barros destacou o caso específico da própria Volkswagen. A montadora não costuma enfrentar conflitos com fornecedores, sendo que os processos judiciais mais comuns concentram-se no âmbito de concessionárias e clientes.

“Treinamos nossos advogados para prepararem boas defesas, oferecemos até aulas de mecânica e ensinamos como lidar com concessionários sob o aspecto jurídico”, disse o diretor.

Como parte dos esforços, a Volkswagen ampliou e aperfeiçoou o atendimento da Central de Relacionamento com o Cliente para prestação de esclarecimentos e solução problemas.

“Mantemos uma política de acordo na qual o cliente sempre tem razão. Até mesmo quando ele não tem muita razão, procuramos atendê-lo para não desgastar a imagem da empresa e torná-lo fiel”, comentou.

 

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