Empresas diversificam ações para prevenção de assédio moral

por andre_inohara — publicado 13/06/2012 17h38, última modificação 13/06/2012 17h38
São Paulo – Além de campanhas para evitar incidência, companhias buscam contratar apólices de seguro para se proteger de processos.
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Com a incidência crescente de denúncias de assédio moral, as companhias têm diversificado as ações preventivas e educativas para coibir essas práticas de constrangimento.

“As empresas estão começando a contratar apólices de seguro conta atos ilícitos (assédio moral, sexual e discriminação por raça ou gênero), mas a melhor forma de se evitarem condenações é adotar ações preventivas”, disse Adriana Calvo, advogada trabalhista do escritório Calvo & Fragoas Advogados.

A especialista participou do comitê estratégico de Diretores e Vice-Presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (13/06) e concedeu entrevista após a reunião. Segundo ela, várias empresas estão trabalhando em capacitação dos gestores e campanhas de conscientização dos trabalhadores a respeito do tema.

“A atuação do assistente social também está sendo resgatada para que haja mais canais onde o trabalhador possa ser ouvido e apoiado. Já é comum a existência de comissões multidisciplinares que tratam do tema, além de ouvidorias internas. A alta gestão também tem dado o exemplo”, enumerou a advogada.

Também conhecido como mobbing, o assédio moral consiste em constranger pública e repetidamente a vítima por meio de agressões pessoais e psicológicas no ambiente laboral.

As práticas mais comuns de mobbing são:

- Atribuição de tarefas inúteis ou degradantes;

- Desqualificação ou críticas em público;

- Isolamento ou inatividade forçada;

- Ameaças explícitas ou veladas;

- Exploração de fragilidades psíquicas e físicas;

- Limitação ou proibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador.

Fenômeno inevitável

Os casos mais comuns de doenças de ordem psicológica no trabalho são o estresse e a depressão. Embora possam ter origem em pressões psicológicas indevidas, costumam ser consequência da mudança nas relações de trabalho, argumenta Adriana.

O perfil de trabalho está pendendo mais para o lado intelectual e menos para o manual. “Mesmo o trabalhador braçal precisa de qualificação. Com atividades que exigem maior grau de intelecto, é comum problemas como depressão e estresse”, argumenta. Em um mundo mais interligado, o trabalhador também está mais informado. “Mesmo o torneiro faz faculdade e sabe defender seus direitos.”

Além disso, o modelo atual de produção valoriza a remuneração variável decorrente da superação de metas, explica Adriana. “Ganhar salário fixo baixo com a outra parte sendo variável é algo que por si só estressa o funcionário. Ele não consegue saber o quanto vai ganhar e se terá condições de pagar as contas do mês”, opina ela.

Quanto mais competitivo for o mercado de uma empresa, maior será a priorização da remuneração variável, pois é a forma de ela fazer seus colaboradores trabalharem mais. “Dependendo do tipo de atividade, os líderes priorizam a remuneração por metas cumpridas. Abusar desse requisito, dando sinal verde para que os fins justifiquem os meios, é o que pode gerar mais casos de assédio”, observa a advogada.

Mas não são apenas as empresas mais competitivas que geram casos de assédio. No setor público, a estabilidade no emprego também é um fator que tem relação direta com o surgimento de práticas de mobbing. “Pelo fato de o empregado não poder ser demitido, o potencial de conflito aumenta à medida que o relacionamento se estende”, assinala Adriana.

A 'indústria' de processos por assédio moral

Parte do aumento dos casos de assédio moral que vão parar na Justiça decorre de processos mal conduzidos, segundo Adriana. Como o tema do assédio moral está presente na opinião pública, ela explica que há inúmeros advogados que entram com ações cujo mérito é inexistente.

“Muitos advogados constroem teses e histórias para ver se são julgados. Acontece de um trabalhador entrar com uma ação de ressarcimento por hora extra, e seu advogado aproveita e questiona se o antigo chefe humilhou o requerente ou fez alguma brincadeira de mau gosto”, explica Adriana.

“Da mesma forma que aumentou o número de casos, também cresceu a improcedência. As pessoas fabricam casos e depois não conseguem provar”, lamenta.

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