Pequenas empresas precisam ficar atentas para separar declarações de impostos de pessoas jurídicas e físicas

por marcel_gugoni — publicado 27/03/2012 17h41, última modificação 27/03/2012 17h41
Curitiba - Falta de distinção entre patrimônio empresarial e pessoal pode resultar em problemas fiscais e criar impasses com a Receita Federal.
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Na avaliação de especialistas em finanças e legislação, um erro muito comum em pequenas empresas é não separar as contas e o patrimônio pessoal dos sócios e da companhia. Além de resultar em problemas financeiros para a organização, a ausência de registros contábeis bem estruturados pode ocasionar impasses fiscais. 

Os pontos de intersecção existentes entre as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas e de pessoas físicas permitem à Receita Federal detectar qualquer desencontro de informações. As inconsistências entre as informações das duas declarações resultam em alguns dos principais litígios perante a Receita Federal, indicou Flávio Zanetti, advogado da Augusto Prolik Advogados Associados. 

“Para a pessoa jurídica, é importante que ela faça e cumpra as obrigações de report que vão envolver pessoas físicas, como a declaração de imposto de renda retido na fonte”, apontou Daniel Bettega, gerente sênior do departamento de assessoria às pessoas físicas da PwC Brasil. Os dois advogados participaram na quarta-feira (21/03) do comitê de Legislação da Amcham-Curitiba

Pequenas e médias 

A grande maioria das empresas no Brasil, hoje, é de pequeno e médio porte. Para Zanetti, devido ao volume de declarações produzidas por essas companhias é importante ressaltar esses erros comuns. 

No entanto, segundo Bettega, todas as organizações, independentemente de seu tamanho e organização interna, estão sujeitas ao cruzamento de suas informações fiscais com as declarações de seus funcionários, cliente e parceiros. 

Além da DIRF, eles também apontaram outras declarações como a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), a Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira) e a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) como objeto da necessidade de maior atenção por parte das organizações. 

Apesar da maior complexidade da declaração de imposto de renda de pessoa jurídica em relação à de pessoa física, os dois palestrantes concordam que, em sua estrutura básica, as duas declarações são semelhantes. “São obrigações tanto da pessoa física, como da jurídica, o informe de rendas de qualquer natureza, pagamentos feitos e algumas deduções”, comparou Zanetti.

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