Para advogados, todas as medidas administrativas devem ser tomadas antes de a empresa considerar demissões

publicado 10/11/2015 14h30, última modificação 10/11/2015 14h30
São Paulo – Gestão integrada tem a vantagem de manter empresa preparada para retomada do crescimento, diz palestrante
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Mesmo em momento de crise, nem sempre as demissões são boa saída para corte de custos, afirmam advogados que participaram do comitê de Legislação da Amcham – São Paulo, terça-feira (10/11). Uma gestão integrada pode apontar alternativas efetivas que assegurem os empregos e mantenham a companhia preparada para a retomada do crescimento.

“Antes de pensar em demissão, deve-se avaliar todo o plano de negócios”, indica Alexandre Santos, gerente jurídico da Belmetal. Ao lado dele, participaram Antonio Carlos Vianna de Barros, sócio do escritório NBPF Advogados, e Luiz Augusto Klecz, diretor jurídico corporativo da InterCement.

Para Santos, a empresa deve fazer avaliação em todas as suas áreas para identificar o que pode ser modificado, como estruturas inadequadas, gestão de estoques, redução de despesas fixas, negociação com fornecedores e reabilitação de antigos devedores. “Você pode dar novas alternativas para que antigos devedores paguem e voltem a comprar”, sugere. “Receber imóveis como pagamento também é uma boa opção, uma vez que os ativos podem ser vendidos para dar mais fôlego à empresa”, acrescenta.

Além do custo social, uma demissão pode gerar problemas jurídicos e financeiros que podem comprometer ainda mais a companhia, alerta. “A demissão realmente vai reduzir os custos da empresa? Haverá caixa para arcar com as verbas rescisórias?”, questiona. “Além de tudo, a empresa precisa ter consciência de que a demissão não dará retorno antes de seis meses”, pontua.

Santos ressalta que as organizações devem se manter preparadas para a retomada do crescimento, o que pode incluir a manutenção de funcionários. “Quanto a economia se reaquecer, vou ter de contratar novos trabalhadores e treiná-los novamente, já que nem sempre os antigos trabalhadores estarão disponíveis. Profissionais do comercial também podem migrar para a concorrência e levar consigo clientes”, adverte.

No país, não há legislação específica que diferencie demissões tópicas das coletivas, comenta Barros. Ele explica que se aplica a jurisdição, com entendimentos construídos pelo judiciário trabalhista. “O entendimento dos juízes é de que as demissões coletivas dependem de negociação prévia com entidades dos trabalhadores para não ser nula”, cita.

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