Para minimizar riscos, empresas devem ter códigos de conduta sobre uso de redes sociais

por daniela publicado 29/07/2011 14h29, última modificação 29/07/2011 14h29
São Paulo - Colaboradores precisam saber limites de suas manifestações em nome da empresa, orienta o advogado Rony Vainzof, especialista em Direito Eletrônico.

A adoção de códigos de conduta sobre o uso de redes sociais é a melhor estratégia para as companhias mitigarem riscos e conflitos. Os colaboradores precisam estar cientes e se comprometerem a respeitar, por meio de assinaturas de termos, os limites para manifestação em nome das empresas. É o que orienta o advogado Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados.

“A tendência é, cada vez mais, permitir o acesso dos colaboradores às redes sociais no ambiente de trabalho, mas o ideal é que isso aconteça com segurança e responsabilidade. Para isso, as empresas devem ter regras claras sobre a utilização”, disse Vainzof, que também é vice-presidente do comitê de Direito da Tecnologia da Amcham-São Paulo, na reunião do grupo realizada na terça-feira (26/07).

De acordo com ele, não se trata de uma questão de censura, porque os funcionários podem discutir temas gerais. A regulamentação é ligada às questões que podem ou não ser mencionadas sobre as corporações. Estes são aspectos que devem ser bastante divulgados para que não restem dúvidas. O desrespeito aos códigos de conduta pelos funcionários pode, conforme Vainzof, resultar em advertências, demissões regulares ou por justa causa ou até mesmo o colaborador responder por crime.

“Se o funcionário eventualmente divulgar algum segredo empresarial, ofender ou praticar qualquer tipo de ilícito contra a honra de superiores hierárquicos ou de pares, essas são hipóteses claras de demissão por justa causa. Mas há ainda hipóteses de violação de segredos em que haverá responsabilização civil pelos danos causados”, exemplificou.

Outros cuidados


Para o advogado, é fundamental que as organizações esclareçam os colaboradores sobre quais são suas páginas oficiais nas redes sociais e elejam um gestor como responsável pela inserção de conteúdo e monitoramento dos comentários. 

Rony Vainzof destacou que é necessária ainda a criação de um canal interno, um hotline, para que os funcionários possam endereçar insatisfações no ambiente de trabalho, em vez de partirem para a internet. “Falar mal da companhia nas redes sociais, mesmo com razão, pode trazer mais prejuízos do que benefícios. Se a empresa tiver regras de como deve ser o procedimento em relação às possíveis reclamações, desrespeitá-las  pode levar a algum tipo de advertência”, comentou.

 

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