Presidente do TRF-4 afirma que é necessário rever foro privilegiado no Brasil

publicado 23/02/2018 17h56, última modificação 13/03/2018 11h41
São Paulo – Desembargador comentou julgamento do ex-presidente Lula e comparou a Lava Jato ao Watergate

O Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), avalia que há muitas semelhanças entre o que aconteceu nos Estados Unidos em 1971, com o escândalo de Watergate, que acabou provocando a renúncia de Nixon, e o Brasil de agora, com o escândalo da Lava Jato.

“Acho que essa experiência toda que aconteceu há 40 anos deve trazer reflexões sobre suas consequências e sobre a efetividade dos tribunais naquela ocasião. Nós temos que começar a examinar esses crimes de obstrução de justiça e perjúrio e revisar o Foro Privilegiado. Chegou o momento em que a sociedade brasileira está exigindo a efetividade das instâncias judiciais”, relata Flores, que foi palestrante da reunião conjunta do comitê de Compliance e de Legislação da Amcham – São Paulo no dia 23/02.

Para Flores, crime de perjúrio no Brasil ainda não parece ser levado a sério – enquanto nos Estados Unidos, as consequências do mesmo delito foram muito mais graves e aplicadas de forma mais rápida. Em comparação, no caso de Nixon, todos os envolvidos no escândalo foram condenados já em primeira instância e já presos. Eles também nunca mais exerceram cargos públicos.

No Brasil, o excesso de recursos e instâncias, além de prejudicar o andamento de processos, acaba sobrecarregando o judiciário. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte julgou cerca de 50 casos no ano. Como relator no TRF4, Flores chegou a julgar 10 mil processos no mesmo período.

Condenação do Lula

Sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado recentemente pelo TRF4, o desembargador afirma que tanto o acusado quanto a defesa poderão apresentar recursos, mas que a parte de provas já foi julgada. “Não são recursos fáceis. Nem o STF nem o Supremo Tribunal de Justiça examinam provas. A definição do quadro fático ela é definida até a segunda instância. O que eles podem examinar agora é se foi violado garantis de acusados, se provas foram ilícitas, mas eles não vão, por exemplo, ler depoimentos de testemunhas. A parte da prova já foi feita”, reiterou.

Eleições 2018

Um momento de divisor de águas, de acordo com o desembargador, será a eleição, marcada para outubro desse ano. Nesse âmbito, ele avalia que o poder judiciário, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, no momento que vão arbitrar os conflitos que vão surgir, terão papéis fundamentais. “Temos notado nos últimos anos eu acho que a sociedade está bastante impaciente e temos um evento cívico importante em alguns meses, eleição geral, que certamente vai definir o rumo. Hoje ela quase um definidor de águas e estamos esperançosos para novos ventos na República. Eu vejo esperança”, garantiu.