Procurador defende indiciamento criminal para estimular redução de acidentes de trabalho

por giovanna publicado 30/08/2011 16h10, última modificação 30/08/2011 16h10
Recife – Punição aconteceria em casos de comprovação de culpa do empregador.
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Para acelerar o processo de investimento das empresas em segurança do trabalho e auxiliar na disseminação de sua importância junto aos empregadores, Leonardo Osório Mendonça, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, defende que alguns acidentes de trabalho sejam julgados como crimes com possibilidade de prisão dos responsáveis.

“Aqui em Pernambuco, desconheço casos de acidentes de trabalho com lesão corporal ou morte que tenham tido algum tipo de implicação penal ao empregador. Em minha opinião, isso deve mudar. A possibilidade de indiciamento penal pressionará os empregadores a proporcionar ambientes de trabalho mais seguros”, argumentou Mendonça, que participou do comitê Jurídico da Amcham-Recife em 23/08.

De acordo com o procurador, para a concretização dessa mudança, seria preciso preparar melhor a polícia civil para averiguar esse tipo de ocorrência. “É preciso capacitação técnica para que a polícia consiga avaliar se houve culpa da empresa no acidente”, declarou.

Segurança x aumento de produção

Mendonça considera que o boom vivido pela economia pernambucana tem levado as companhias a buscarem um rápido aumento no volume dos quadros de trabalhadores, o que pode prejudicar a qualidade do ambiente de trabalho.

“Na necessidade de contratar pessoas rapidamente para dar conta do aumento de produção, muitas empresas estão ‘pulando’ ou reduzindo etapas de treinamento, essenciais para a segurança do trabalho”, avaliou.

Cultura

Para Mendonça, em Pernambuco, falta cultura de segurança no trabalho não apenas entre os empregadores, mas também entre os próprios trabalhadores.

O procurador cita como exemplo um caso ocorrido em Petrolina, no interior do Estado, onde 30 funcionários de uma mesma empresa de construção civil entraram com ações no Ministério Público do Trabalho para denunciar a falta de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Ao analisar o caso, resolvi visitar o canteiro de obras e detectei que a empresa cometia erros graves no meio ambiente de trabalho, como a não disponibilização de água, equipamentos de segurança e espaço para as refeições para seus funcionários. O que mais me chamou a atenção foi que os funcionários até então não haviam atentado para nada disso e acionaram o MPT apenas quando tiveram um prejuízo financeiro”, contou.

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