Remodelado, Amcham inaugura Centro de Arbitragem e Mediação

publicado 10/10/2014 10h01, última modificação 10/10/2014 10h01
São Paulo – Novo centro traz regulamentos específicos para os dois serviços e melhorias administrativas
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Com novos regulamentos e na presença de advogados e árbitros, a Amcham inaugurou o seu Centro de Arbitragem e Mediação na noite de quinta-feira (9/10). O centro passou a oferecer serviços de mediação e Crina Baltag, Secretária Geral do Centro de Arbitragem e Mediação Amcham, disse que a reformulação foi necessária para atender às mudanças legislativas nas áreas de arbitragem e mediação, e se adequar às exigências de mercado.

“Os dois regulamentos, de arbitragem e mediação, promovem a flexibilidade e agilidade dos procedimentos a um custo-benefício atrativo”, disse Crina. A Secretária Geral detalhou que o regulamento atualizado de arbitragem traz itens considerados importantes, como a igualdade de tratamento entre as partes, o princípio do contraditório e medidas para tornar o tribunal arbitral mais eficiente.

Em relação à mediação, Crina destacou a criação de normas gerais. “A ideia é não regulamentar muito a área, mas incluímos disposições claras sobre o papel do mediador, o procedimento em si e prazos curtos para dar agilidade à mediação.

A mediação busca a solução de conflitos com auxilio dos mediadores. Diferente da arbitragem, onde a decisão é tomada por árbitros, os mediadores têm a função de auxiliar, de forma imparcial, o entendimento entre as partes conflitantes.

Homenagem

Gabriel Rico, CEO da Amcham, disse que o compromisso da entidade é fortalecer e desenvolver cada vez mais o Centro de Arbitragem e Mediação Amcham para as empresas associadas e não-associadas. Na ocasião, homenageou o advogado Roberto Pasqualin, sócio do escritório PLKC Advogados, o último presidente do Comitê Gestor do Centro.

Pasqualin, que contribuiu para a criação do antigo Centro de Arbitragem da Amcham, fez um balanço de sua atuação. Disse que “torceu muito” para a chegada do primeiro cliente, em 2000, mas que, depois disso, chegaram outros 80 casos. O advogado também destacou a atuação da Amcham na divulgação da arbitragem no Brasil. “Levamos a arbitragem para além do eixo Rio-São Paulo.”

A Amcham oferece infraestrutura física para procedimentos de arbitragem e mediação nas 13 unidades regionais espalhadas pelo país: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Salvador e Uberlândia.

Pasqualin desejou sorte ao presidente do novo Conselho Consultivo do Centro, o advogado Fernando Serec, sócio principal de Contencioso e Arbitragem do escritório TozziniFreire Advogados. O novo presidente agradeceu e disse que se sente na responsabilidade de “continuar o trabalho do Pasqualin e fazer o Centro de Arbitragem e Mediação Amcham ainda melhor”.

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