Setor público deve desenvolver cultura da inovação para renovar área jurídica, afirma juiz

publicado 31/07/2018 10h43, última modificação 02/08/2018 12h17
Fortaleza – Segundo Marco Bruno, lógica de não permitir erros barra mudanças em órgãos públicos
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Palestrantes participaram do InovaCE Law, evento promovido pela Amcham - Fortaleza (20/07)

Para o juiz Federal do Rio Grande do Norte, Marco Bruno, o apego a ferramentas tradicionais, a visão conservadora e a resistência a mudança são as principais dificuldades enfrentadas para a implementação de novas tecnologias no setor jurídico. Além disso, no caso do poder público, a burocracia acaba aumentando essa dificuldade.

“Antes de se pensar em uma ferramenta tecnológica, é preciso desenvolver uma cultura de inovação. As pessoas precisam perceber que a inovação pode servir como uma recompensa dentro da cultura do Estado: criar uma estrutura de meritocracia em torno da inovação. E também precisa mudar o marco jurídico e institucional”, relatou o juiz, um dos participantes do InovaCE Law, evento promovido pela Amcham - Fortaleza (20/07) para discutir a disrupção no setor jurídico.

Marco Bruno ressaltou que, no poder público, ainda existe uma cultura muito paternalista. Após os escândalos de corrupção, isso começou a melhorar. Além disso, dentro dessas estruturas, há uma lógica “militar” de não permitir o erro. “Isso não funciona no Estado porque não se consegue inovar com uma espada nas costas. Isso acontece porque só é possível inovar a partir da lógica da experimentação, algo que não é muito bem aceito no serviço público, que é muito vertical. Em diversos órgãos públicos, identifica-se um bom servidor como aquele que faz rigorosamente o que aquilo é dito, seguindo burocracia. Não há autonomia ou adaptabilidade que o mundo de hoje exige”, opinou. No entanto, o juiz acredita que esse é um cenário que vai mudar, impulsionado principalmente pela crise orçamentária do Estado.

 

Blockchain no setor público

Uma das tecnologias que desponta nesse cenário é o blockchain. Para Amanda Lima, Advogada do QBB, essa é uma ferramenta que pode agregar muito valor aos processos jurídicos por trazer dados imutáveis. “Por exemplo, posso construir sistemas, processos dentro da justiça e do poder público de forma que os dados fiquem imutáveis. Se a gente pensar, por exemplo, em caso de uma licitação: se eu construo um sistema em blockchain, consigo ter certeza de que aqueles dados do contrato não foram modificados. Depende do gestor público colocar a informação correta, mas muito provavelmente ele vai evitar colocar informação errada porque os fiscalizadores continuam existindo”, exemplifica.

Ela lembra ainda que a área jurídica pública já demonstra interesse na ferramenta. Um sinal disso é que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por exemplo, publicará um edital para captar pesquisadores do Norte e Nordeste a fim de entender melhor as aplicações. Em empresas privadas, o blockchain no Brasil ainda está em fase de testes, principalmente em startups, em validação e registros e contratos. Nessa área, é possível otimizar esses processos, impedir fraudes e realizá-los de maneira muito mais rápida.

 

Qual será o futuro da área depois da tecnologia?

Os novos modelos disruptivos afetam a área jurídica na medida em que apresentam novas soluções para o setor. Essa é a visão de Thiago Furtado, Sócio na Albuquerque Pinto Soares Vieira. Agora, os advogados precisarão se conectar mais, entender as ferramentas que estão disponíveis para criar novas soluções e resolver novos problemas que as disrupções trazem.

“A inovação pode ajudar a área jurídica a ganhar mais produtividade na medida em que a máquina consegue executar o trabalho mais rápido e com mais eficiência, já que erram menos que humanos. Dessa forma, conseguimos ser mais competitivos no mercado, com honorários mais baratos e alcançar mais clientes. A tecnologia vai sempre contribuir para produtividade”, pontuou.