Vazamento de informações tem de ser combatido com medidas preventivas e legais

por andre_inohara — publicado 16/03/2011 16h56, última modificação 16/03/2011 16h56
São Paulo – Além da proteção tecnológica, leis precisam ser criadas rapidamente para deter práticas ilegais atuais e futuras na internet.
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O vazamento de informações corporativas, prática ilegal que causa grandes prejuízos às empresas, precisa ser combatido não só com medidas preventivas, mas também legais.

 

“Hoje, quando uma informação vaza para a internet, percorre o mundo inteiro. O potencial ofensivo é muito alto”, disse o sócio do escritório Opice Blum Advogados, Renato Opice Blum, em entrevista após participar da reunião do comitê estratégico de Diretores e Vice-Presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (16/03).

 

“Uma vez na internet, é muito difícil retirar a totalidade do conteúdo. Precisamos repensar nossa legislação de forma que ela seja capaz de impedir esse tipo de comportamento”, acrescentou o advogado, que é também presidente do comitê de Direito da Tecnologia da Amcham-São Paulo.

 

A legislação brasileira abrange 95% das situações envolvendo ilícitos na internet, mas ainda é preciso avançar em quantidade e qualidade, segundo Blum. “A lei só cobre bem 70% delas e temos um vácuo de 5% na legislação, que precisamos fechar”, assinalou.

 

Como a regulamentação dificilmente consegue acompanhar e prever a transformação das relações virtuais, as empresas têm de investir mais na proteção e na regulação do acesso às informações internas. Por isso, é essencial que as companhias estabeleçam critérios para o acesso de seus funcionários às informações estratégicas. “Do ponto de vista preventivo, deve haver treinamento e regulamentação prévia do que pode e não pode ser feito”, comentou.

Falta de perímetros físicos para proteção das informações

 

Em muitas empresas, o armazenamento de informações não fica mais em âmbito interno. Elas utilizam as facilidades da computação em nuvem, onde muitos arquivos são guardados em servidores externos e sistemas remotos de guarda de arquivos. “Não há mais perímetro físico”, reforçou Blum.

 

Sem supervisão adequada, a manipulação de informações nesses ambientes pode abrir brechas de segurança, facilitando o vazamento. A criptografia também é uma forma de proteção, lembra o advogado. “Documentos sigilosos podem ser convertidos em formatos incompreensíveis à primeira vista. Se vazarem, ficarão ilegíveis.”

Tolerância a redes sociais

 

Para Blum, é inevitável que os funcionários acessem as redes sociais como o Facebook e o Twitter em horário de expediente, ou que trabalhem usando celulares e smartphones próprios. “Daqui a pouco, todos terão um dispositivo móvel com conexão pessoal de internet, onde entrará no sistema da empresa.”

 

Por isso, as corporações precisam formalizar regras claras de uso. “O que não pode ser tolerado é que os serviços pessoais se sobreponham aos compromissos corporativos”, ressaltou.

 

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