Atribuição clara de responsabilidades e riscos tecnológicos tem de estar especificada nos contratos de TI para evitar problemas

por andre_inohara — publicado 24/10/2011 17h19, última modificação 24/10/2011 17h19
São Paulo – Ferramenta pode não funcionar como o esperado no primeiro momento, e partes precisam saber o que fazer em casos imprevistos.
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As empresas investem cada vez mais em aquisição de serviços tecnológicos de terceiros. A estratégia é considerada fundamental para o aumento da eficácia dos negócios, mas também traz o risco de dores de cabeça, já que as tecnologias que acrescentam ganhos de produtividade podem não funcionar como o esperado em um primeiro momento. Por isso, a atribuição de responsabilidades tem de estar claramente prevista nos contratos de serviços.

“A tecnologia é dinâmica e custosa, e apresenta diversos desafios aos contratos. A parte contratual geralmente fica carente, porque os prazos curtos e pressões por resultados abreviam o tempo de negociação”, disse o advogado Elton Minasse, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, em participação no comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da Amcham-São Paulo na sexta-feira (21/10).

Quando os contratos não trazem com precisão o nível de responsabilidades entre o contratante e a prestadora de serviços, acontece o famoso “jogo de empurra”. “Se o contrato é genérico, sempre é possível alegar que a outra parte é quem assumiu aquela responsabilidade”, comentou Minasse.

Matriz de responsabilidades

Um aspecto muito importante na hora de formalizar a contratação de serviços é a matriz de responsabilidades. “Ela nada mais é do que uma grande tabela que descreve todas as atividades e funções, e aloca sua execução entre as partes de forma a deixar claro quem deve fazer o quê”, explicou Minasse.

Um contrato bem amarrado no que se refere às responsabilidades pode evitar muitos desgastes. “No momento em que o problema surge, a circunstância é muito desfavorável à negociação.”

Analisar e formular bons contratos requer tempo e envolvimento de vários departamentos, como o Jurídico e o Operacional. Isso, no entanto, atualmente só costuma ocorrer quando os serviços são considerados estratégicos, como o desenvolvimento ou a customização de um software.

“Hoje muitas empresas são absolutamente dependentes de um software. Nesse caso, as partes se interessam a ponto de se envolver em longas negociações, debatem todos os problemas e encontram boas soluções.”

O mesmo não acontece em contratos ligados a tarefas rotineiras. “São contratos mais padronizados no mercado, em que o custo de negociação costuma ser muito alto diante do montante envolvido”, indicou Minasse.

Quando surgem as divergências, as partes costumam se entender, de acordo com o advogado do escritório Machado Meyer. “Geralmente, há predisposição a aceitar uma margem de falha tecnológica. O problema surge quando elas se tornam recorrentes e abrem espaço para o cancelamento do contrato, com todas as consequências decorrentes”, destacou.

Oportunidades de negócios em Telecom

No setor de telecomunicações, o crescimento constante dos segmentos de telefonia fixa e banda larga nos últimos anos abre muitas perspectivas positivas de negócios.

A fim de não desviar o foco de sua atividade principal, os gestores podem recorrer às consultorias especializadas para negociar condições comerciais mais vantajosas, comentou Nelson Patrício Reis, sócio da consultoria Via W.

Quando se conhece o mercado, é possível fechar contratos que dão flexibilidade na hora de renegociar preços, disse o consultor. Além disso, manter um gerenciamento constante dos contratos permite controle e ação maiores em casos de imprevistos.

Gestão de contratos como competência chave na Rhodia

Na Rhodia, o gerenciamento dos contratos de TI é feito pelo departamento de Operações. Administrá-los com eficácia é uma competência-chave no departamento, segundo o CIO da Rhodia para a América Latina, Fernando Birman.

A negociação de serviços de TI, no entanto, é feita pelos departamentos de Compras e Jurídico. Ambas as áreas se responsabilizam pela gestão estratégica de compras, contratos e fornecedores.

A demanda por serviços de tecnologia na Rhodia é grande. Segundo Birman, 75% do orçamento de TI são adquiridos no mercado.

Os serviços incluem datacenter, telefonia e telepresença, redes de dados e voz, serviços de internet e e-mail, consultoria para sistemas e processos, e recursos em nuvem (cloud computing).

 

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