Incentivos fiscais são opção importante de investimento em responsabilidade social

por simei_morais — publicado 26/03/2013 17h05, última modificação 26/03/2013 17h05
São Paulo – Cultura, esportes, crianças e idosos podem se beneficiar com programas que se apoiam em leis.
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Nem sempre os programas de responsabilidade social (RS) precisam ser realizados apenas com recursos que saiam diretamente do caixa da empresa. As leis de incentivo fiscal que destinam parte do imposto de renda (IR) ou de tributos estaduais para áreas como cultura, esportes, crianças e idosos se configuram como estratégia de RS para muitas companhias. Ao mesmo tempo em que promovem benefícios diretos à comunidade, esse tipo de ação se torna valor agregado à marca, afirmam especialistas e gestores que estiveram no comitê de Marketing da Amcham-São Paulo nesta terça-feira (26/03).

Antoine Kolokathis, sócio fundador da Direção Cultura; Clódis Xavier, gerente do Instituto Gerdau, e Ana Spínola, advogada da fabricante de produtos hospitalares Becton, Dickinson Company (BD), mostraram como utilizar incentivos tributários colocados pelos governos como estratégia de RS.

Kolokathis lembra que, desde a criação da lei Rouanet para fomento da cultura, no começo dos anos 90, o governo federal criou também a lei do Esporte, a do Audiovisual e a que designa o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) nos municípios brasileiros. Todas permitem doações por meio do IR para ações nessas áreas, tanto por parte de pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Há ainda incentivos criados por estados, como o Programa de Ação Cultural (ProAC/ICMS) e o Programa de Incentivo ao Esporte  (PIE/ICMS), em São Paulo.

Deduções e benefícios

Para pessoas jurídicas, a lei Rouanet permite doar 4% do IR, valor que é deduzido do imposto. Já a do audiovisual abrange 3% do IR. As leis dos chamados FMDCAs e dos Esportes permitem dedução de 1%. Já as pessoas físicas podem deduzir 6% do IR para qualquer uma dessas alternativas.

“O problema é que apenas empresas que tributam por lucro real podem fazer isso e, no caso da pessoa física, será preciso optar pelo modelo de declaração de IR completa, e não a simplificada”, comenta Kolokathis.

Os estaduais ProAC e PIE, baseados no ICMS, permitem às empresas que tributam o ICMS apoiar projetos culturais ou esportivos cadastrados nas secretarias de Cultura e de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo. “Essa é a modalidade mais fácil para o contador pela transparência. O processo é feito pelo próprio site da Secretaria da Fazenda, que informa a cada mês o que a empresa pode doar e já emite o boleto”, diz.

Custo zero

O primeiro benefício à empresa que opta por esses incentivos, aponta o consultor, é o “custo zero” do apoio aos projetos sociais.

“Em 2012, não tínhamos capital interno [para fazer ações sociais], só podíamos usar incentivos fiscais”, relata Ana Spínola, da BD, reforçando a tese.

A BD, dessa forma, viabilizou sete projetos com foco em saúde, alinhados com o slogan da companhia. Exposição, peças teatrais, visitas a pacientes, música e contadores de histórias estavam entre os objetos das ações, realizadas em cidades como São Paulo, Campinas, Barretos, Curitiba e Juiz de Fora no ano passado.

Kolokathis reforça que  a visão de que a dedução por incentivos também influencia positivamente a reputação da empresa. “Normalmente geram mídia espontânea, relacionamento com steakholders e ampliam as possibilidades de fazer responsabilidade corporativa”, aponta.

Além das questões contábeis, o consultor afirma que as companhias devem estar atentas a outros aspectos dos projetos a serem beneficiados pela dedução do IR, já que é possível escolher os beneficiários finais da doação. “Deve-se especificar a abrangência da ação, adequar o projeto à imagem da empresa e definir o público alvo”, indica.

Caso Gerdau

A avaliação dos projetos é uma das premissas do Instituto Gerdau, conta o gerente Clódis Xavier. A instituição, criada em 2005 para direcionar todas as ações de responsabilidade social da Gerdau, atua em 153 unidades da companhia, em 14 países. “Todas as semanas, recebemos inúmeros projetos, mas priorizamos aqueles que estão nas comunidades onde atuamos”, comenta.

A análise é feita tanto para os projetos realizados com recursos próprios quanto para os feitos por meio dos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.

Além disso, o instituto avalia as organizações candidatas a parceiras quanto à documentação e à idoneidade da gestão. Estão entre as prioridades, ainda, parcerias que permitam otimizar oportunidades e recursos. Apenas projetos condizentes com o orçamento aprovado para o período e alinhados ao foco de responsabilidade social da Gerdau (educação na primeira infância) seguem adiante.

“Todos têm de ser avaliados e aprovados pelos comitês do instituto que existem em cada unidade da companhia”, acrescenta Xavier.

Forte envolvimento

Além dos 654 profissionais da empresa que integram esses comitês, todos os demais colaboradores da Gerdau são incentivados a atuar voluntariamente. A companhia desenvolveu um software que permite aos funcionários visualizar quanto podem doar a fundos sociais por meio de dedução no IR. Em português, inglês e espanhol, o programa também mostra aos colaboradores informações de todas as ações do instituto.

Segundo Xavier, o envolvimento de profissionais da unidade é tamanho que há funcionários que chegaram a ser eleitos presidentes de fundos municipais de direitos da criança e do adolescente nas cidades em que atuam. “Já me perguntaram ‘como a Gerdau retém talentos?’. Eu digo que as pessoas querem trabalhar na Gerdau pela empresa que ela é”, encerra o gerente do instituto.

 

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